Portugueses no estrangeiro | Regresso a Portugal | Residentes Não Habituais

O regime dos residentes não habituais é geralmente associado a pensionistas estrangeiros que fixam a sua residência em Portugal.

Por vezes, é necessário afirmar o óbvio: o regime fiscal não distingue a nacionalidade.

O regime fiscal mais atrativo é aplicável aos emigrantes portugueses que fizeram toda a sua vida no estrangeiro. Também é aplicável aos luso-descendentes em idade ativa que pretendam passar a residir em Portugal.