Portugueses no estrangeiro | Regresso a Portugal | Residentes Não Habituais
O SISPACSE promove uma rápida composição do litígio e o reequilíbrio do devedor.
11 Maio 2021Medida excecional de apoio!
1 Junho 2021O regime dos residentes não habituais é geralmente associado a pensionistas estrangeiros que fixam a sua residência em Portugal.
Por vezes, é necessário afirmar o óbvio: o regime fiscal não distingue a nacionalidade.
O regime fiscal mais atrativo é aplicável aos emigrantes portugueses que fizeram toda a sua vida no estrangeiro. Também é aplicável aos luso-descendentes em idade ativa que pretendam passar a residir em Portugal.
Newsletter_Emigrantes-portugueses_RNH_18.05.2021
