Bruno Botelho Antunes(OLD)

Bruno Botelho Antunes é sócio fundador da BARV, trabalhando essencialmente o Direito Fiscal.

Sendo Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2000, concluiu a pós-graduação de Gestão Fiscal das Organizações em 2001, no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).

Em 2002 agregou-se à Ordem dos Advogados Portugueses.

Ainda em 2002 iniciou os respetivos estudos de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tendo obtido, em 2007, o grau de Mestre em Direito com a média final de 17 valores.

Em 2007 frequentou, ainda, o III Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do CENor – “Centro de Estudos Notariais e Registais”, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Em 2009 e 2010, foi assistente convidado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde lecionou as disciplinas de Direito Fiscal e de Finanças Públicas, e no ISPO - Instituto Superior Politécnico do Oeste, onde lecionou Direito Processual Civil no curso de Solicitadoria.

Anteriormente à fundação da BARV, para além de ter exercido advocacia em prática individual, colaborou com a RPBA – Ricardo da Palma Borges & Associados, e com a GLC - Gonçalo Leite de Campos & Associados, ambas sociedades especializadas em Direito Fiscal de elevada projeção e reconhecida qualidade.

No âmbito da sua atividade, presta serviços a inúmeros Clientes nacionais e internacionais nas áreas de consultoria e contencioso fiscais, direito societário (reestruturação de grupos económicos nacionais e internacionais, estruturação de investimento e desinvestimento estrangeiro) e imobiliário.

Em 2020, passou a integrar a lista de árbitros do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, em matéria tributária.

No decurso da sua atividade profissional, Bruno Botelho Antunes foi reconhecido por diversos diretórios internacionais como:

• Legal 500: Europa, Médio Oriente e África (2016 / 2017 / 2018);

• International Tax Review (2017 / 2018);

• Tax Controversy Leader World Tax (2019);

• Highly Regarded na área de Tax Controversy Tax Directors Handbook – referido como tax dispute resolution specialist.

Publicou os seguintes textos:

• Da Repercussão Fiscal no IVA, Almedina, Coimbra, 2008;

• “Impugnação Judicial e retenção na fonte”, Fiscalidade, Revista de Direito e Gestão Fiscal, Janeiro-Março 2009;

• Código de Procedimento e de Processo Tributário, Coimbra Editora, Coimbra, 2011;

• Código do IVA e RITI – Notas e Comentários, AA. VV., comentário ao artigo 37.º do Código do IVA, Almedina, Coimbra, 2014.

Algumas das intervenções públicas de Bruno Botelho Antunes foram publicadas:

• No Jornal de Negócios, em 2010;

• No Jornal de Negócios, em 2011;

• No Jornal i, em 2015;

• Na Advocatus, em 2016. 

Bruno Botelho Antunes é Membro da Associação Fiscal Portuguesa, da International Fiscal Association (IFA) e da Associação Portuguesa de Consultores Fiscais.